BPC LOAS: Quem Tem Direito e Como Conseguir o Benefício com Apoio Jurídico

Você ou alguém da sua família está enfrentando dificuldades financeiras e não sabe se tem direito ao BPC LOAS? Esse benefício do INSS pode garantir um salário mínimo por mês para idosos e pessoas com deficiência que não conseguem se manter sozinhos.

Neste artigo, vamos explicar de forma simples quem tem direito ao BPC LOAS, como fazer o pedido e por que contar com um advogado pode fazer toda a diferença para conseguir o benefício mais rápido.

O Que é o BPC LOAS?

O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um direito garantido pela LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social). Esse benefício é pago pelo INSS para quem precisa, mesmo sem nunca ter contribuído com a Previdência.

Ele garante 1 salário mínimo por mês, sem 13º, sem pensão por morte e sem vínculo com o INSS. Ou seja, não é aposentadoria, mas é um direito essencial para quem vive em situação de vulnerabilidade.

Quem Pode Receber o BPC LOAS?

Duas situações principais garantem o direito ao BPC LOAS INSS:

• Idosos com 65 anos ou mais, que não têm renda suficiente para se sustentar.

• Pessoas com deficiência (física, mental, intelectual ou sensorial), de qualquer idade, que não conseguem participar plenamente da sociedade ou trabalhar normalmente.

Além disso, é necessário:

• Estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único).

• Ter uma renda familiar por pessoa inferior a 1/4 do salário mínimo.

• Comprovar a deficiência e a condição de vulnerabilidade (no caso da pessoa com deficiência).

Como Pedir o BPC LOAS no INSS?

O pedido do BPC LOAS pode ser feito online, pelo site ou aplicativo Meu INSS. Mas o processo costuma ser cheio de detalhes, e muitos pedidos são negados por falhas simples, como erro no CadÚnico, documentos faltando ou renda mal calculada.

Passo a passo básico:

1. Cadastre-se ou atualize o CadÚnico.

2. Acesse o Meu INSS e escolha "Benefício Assistencial".

3. Envie os documentos exigidos.

4. Em caso de deficiência, passe por avaliação médica e social do INSS.

   
   

Por Que Contar com um Advogado Ajuda a Conseguir o BPC?

Muita gente tem direito ao BPC LOAS e acaba desistindo porque o INSS nega o pedido ou complica o processo. Um advogado especialista pode:

• Analisar sua situação e confirmar se você tem direito ao benefício.

• Ajudar a organizar os documentos certos, evitando erros.

• Acompanhar o pedido no INSS e entrar com recurso ou ação judicial, se for preciso.

Aqui no Fávero & Bomfim, temos experiência com direito previdenciário e assistencial, e já ajudamos muitas pessoas a conseguir o BPC LOAS mais rápido e com segurança.

Está em Dúvida? Fale Conosco e Descubra se Você Tem Direito ao BPC LOAS

Se você acha que tem direito ao BPC ou já teve o pedido negado pelo INSS, não perca tempo. Entre em contato com o nosso escritório, e nossa equipe jurídica vai analisar seu caso com atenção.

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